TRF2 - 0003757-44.2011.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 16:50
Juntada de Petição
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09/09/2025 14:16
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
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09/09/2025 14:16
Juntada de Certidão
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09/09/2025 09:54
Juntada de Petição
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08/09/2025 10:27
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
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08/09/2025 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2025 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 19:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
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04/09/2025 14:44
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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30/08/2025 08:52
Juntada de Petição
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18/08/2025 17:30
Juntada de Certidão
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18/08/2025 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de SETEMBRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0003757-44.2011.4.02.5102/RJ (Pauta: 31) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE APELADO: ANGELA MARIA BRAGA PINHEIRO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE LIMA CAMACHO DE OLIVEIRA (OAB RJ241060) ADVOGADO(A): SEBASTIAO RODRIGUES PINTO NETO (OAB RJ087521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 21:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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14/08/2025 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/08/2025 21:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 31
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10/07/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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10/07/2025 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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08/05/2025 22:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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29/04/2025 14:02
Retirado de pauta
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24/04/2025 17:28
Juntada de Petição
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03/04/2025 12:23
Juntada de Certidão
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0003757-44.2011.4.02.5102/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: ANGELA MARIA BRAGA PINHEIRO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE LIMA CAMACHO DE OLIVEIRA (OAB RJ241060) ADVOGADO(A): SEBASTIAO RODRIGUES PINTO NETO (OAB RJ087521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
01/04/2025 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
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01/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/04/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 23
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24/03/2025 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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19/03/2025 23:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/03/2025 23:03
Juntada de Certidão
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19/03/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/03/2025 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/03/2025 00:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2025 16:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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17/03/2025 16:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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