TRF2 - 5023978-52.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023978-52.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): PAOLA MORRANY VARGAS REGINATO (OAB ES037445)ADVOGADO(A): KEPLER BAIOCO CORRADI (OAB ES023867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 31/08/2025 - PETIÇÃO -
01/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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01/09/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 08:52
Juntada de Petição
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29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/05/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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23/04/2025 16:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
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23/04/2025 16:48
Transitado em Julgado
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23/04/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/04/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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17/04/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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17/04/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/04/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023978-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOAO BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAOLA MORRANY VARGAS REGINATO (OAB ES037445) ADVOGADO(A): KEPLER BAIOCO CORRADI (OAB ES023867) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:35
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 79
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20/05/2024 19:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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20/05/2024 17:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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18/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/04/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/04/2024 14:17
Juntada de Petição
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/03/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/03/2024 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 22 e 23
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29/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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29/02/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/02/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/02/2024 16:18
Julgado procedente em parte o pedido
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19/01/2024 14:24
Juntada de Petição
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13/09/2023 15:49
Conclusos para julgamento
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02/09/2023 08:28
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
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02/09/2023 07:48
Juntada de Certidão
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01/09/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/08/2023 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/08/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/08/2023 14:37
Juntada de Petição
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06/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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05/07/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/07/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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26/06/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 09:34
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/06/2023 09:34
Determinada a citação
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06/06/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2023 23:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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