TRF2 - 5005018-93.2024.4.02.5104

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

MARIA SANTA ALVES LIMA

CPF *32.***.*14-40

Advogados

RAIANY PEREIRA SILVA

OAB: 245528/RJ

CPF *60.***.*03-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/09/2025 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/09/2025 13:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/09/2025 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 12/08/2025 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 12/08/2025 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/08/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 07/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 06/08/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 14:15

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 06/08/2025 13:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/06/2025 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 22:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/06/2025 09:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/06/2025 09:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/06/2025 11:20

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

  • 02/06/2025 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/04/2025 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/04/2025 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/04/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/04/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005018-93.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA SANTA ALVES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAIANY PEREIRA SILVA (OAB RJ245528) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 28/03/2025 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/03/2025 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/03/2025 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 28/03/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 22:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 14/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/02/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/02/2025 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 28/01/2025 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/01/2025 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/01/2025 15:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/09/2024 07:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2024 19:17

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2024 19:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2024 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2024 11:25

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 17:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/08/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 17:55

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 27/08/2024 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2024 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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