STJ - 5029435-95.2019.4.02.5101

27/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 27/10/2023

31/08/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 18:40

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sobrestamento na origem aguardando julgamento de TEMA 1.124/STJ

25/08/2023 12:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

25/08/2023 12:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2296717)

25/08/2023 10:21

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 546553/2023 - AgInt

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0546553 - AgInt no AREsp 2296717 - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:33

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Petição Nº 2023/00546553 - AgInt no AREsp 2296717, em razão da reconsideração da decisão de fls. 485/488e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

18/07/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/07/2023 22:20

Determinada a distribuição do feito

03/07/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2023 e término em 30/06/2023, para LEOMAR VALENCA LIMA apresentar resposta à petição n. 546553/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

09/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2023 Petição Nº 546553/2023 -

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 546553/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

06/06/2023 22:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 546553/2023

06/06/2023 22:35

Protocolizada Petição 546553/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023

13/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023 22:02

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

03/03/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/03/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023 20:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO