TRF2 - 5069987-29.2024.4.02.5101

31/07/2025 11:34

Baixa Definitiva

31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

14/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/07/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

13/07/2025 21:53

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/07/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2025 21:52

Ato ordinatório praticado

13/07/2025 21:50

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

24/06/2025 17:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO39 Número: 50699872920244025101/TRF2

09/03/2025 23:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO39 -> TRF2

08/03/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025 17:41

Despacho

21/02/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/12/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

11/11/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/11/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 13:40

Concedida a Segurança

25/10/2024 15:22

Conclusos para julgamento

22/10/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/10/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/10/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2024 13:50

Convertido o Julgamento em Diligência

17/10/2024 14:05

Conclusos para julgamento

17/10/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 15/10/2024 14:46:45)

15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

26/09/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/09/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/09/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

18/09/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024 20:08

Não Concedida a Medida Liminar

17/09/2024 00:00

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/09/2024 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/09/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024 10:08

Determinada a intimação

12/09/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024 18:24

Distribuído por sorteio