TRF2 - 5015431-86.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 14:05
Juntada de peças digitalizadas
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11/07/2025 12:35
Juntada de Certidão
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08/06/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/06/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025
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03/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015431-86.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MANOEL CONCEICAO NETO EDITAL Nº 500003664215 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MANOEL CONCEICAO NETO, CPF: *32.***.*67-72 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 15.143,00 (quinze mil e cento e quarenta e três reais), constante dos presentes autos, cálculo de 21/05/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50154318620244025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MANOEL CONCEICAO NETO.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/5224-91 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
02/04/2025 14:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025
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27/03/2025 12:07
Expedição de Edital - citação
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10/02/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/01/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 13:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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01/10/2024 16:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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26/09/2024 13:40
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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25/07/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2024 16:46
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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22/05/2024 16:03
Determinada a citação
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22/05/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2024 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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