TRF2 - 5098371-70.2022.4.02.5101

30/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

23/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025 15:58

Despacho

23/06/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50983717020224025101/TRF2

30/09/2024 17:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

12/09/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/07/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

12/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 14:24

Julgado improcedente o pedido

20/03/2024 16:12

Conclusos para julgamento

08/03/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/01/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 14:29

Juntada de Petição

10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

22/09/2023 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/09/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023 11:00

Determinada a intimação

20/09/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJNIT01S para RJRIO19F)

20/09/2023 13:02

Despacho

19/09/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2023 15:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50001656120234020000/TRF2

27/07/2023 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50001656120234020000/TRF2

07/07/2023 17:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50008410920234020000/TRF2

01/06/2023 12:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50008410920234020000/TRF2

09/03/2023 18:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008410920234020000/TRF2

14/02/2023 16:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008410920234020000/TRF2

14/02/2023 12:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 11, 20 e 29

14/02/2023 12:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 11, 20 e 29

30/01/2023 17:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50008410920234020000/TRF2

23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/01/2023 17:54

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50001656120234020000/TRF2

13/01/2023 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

13/01/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023 15:13

Não Concedida a tutela provisória

12/01/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023 17:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50001656120234020000/TRF2

12/01/2023 16:03

Juntada de Petição

03/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/12/2022 18:02

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJNIT01

24/12/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/12/2022 17:15

Indeferido o pedido

24/12/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho

24/12/2022 15:49

Remetidos os Autos - RJNIT01 -> PLANTAO

21/12/2022 16:21

Juntada de Petição

19/12/2022 20:01

Decisão interlocutória

19/12/2022 17:51

Juntada de Petição

19/12/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022 15:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO19F para RJNIT01S) - processo: 50077589820224025102

19/12/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022 14:41

Declarada incompetência

19/12/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2022 16:16

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO19

17/12/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2022 15:01

Decisão interlocutória

17/12/2022 14:03

Juntada de Certidão

17/12/2022 13:58

Juntada de Certidão

17/12/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2022 13:13

Remetidos os Autos - RJRIO19 -> PLANTAO

17/12/2022 11:23

Distribuído por sorteio