TRF2 - 5001080-42.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 02:01
Baixa Definitiva
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20/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/04/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/04/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/04/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/04/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/04/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/04/2025 16:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/03/2025 12:39
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001080-42.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: GRANMAX GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 85
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17/03/2025 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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12/02/2025 21:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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12/02/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/02/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/02/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/02/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/02/2025 11:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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06/02/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/02/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/02/2025 17:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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05/02/2025 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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05/02/2025 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/02/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/02/2025 09:55
Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
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05/02/2025 09:55
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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04/02/2025 07:31
Juntada de Certidão
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04/02/2025 07:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011304-05.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
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03/02/2025 18:48
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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03/02/2025 18:48
Não Concedida a tutela provisória
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31/01/2025 10:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/01/2025 10:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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