STJ - 0126808-82.2017.4.02.5102
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2022 15:02
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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04/11/2022 15:02
Transitado em Julgado em 04/11/2022
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07/10/2022 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022
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06/10/2022 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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06/10/2022 09:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2022
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06/10/2022 09:20
Não conhecido o recurso de JOSE EDUARDO BELLIDO
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26/09/2022 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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26/09/2022 15:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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15/09/2022 15:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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13/06/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 0126808-82.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: JOSE EDUARDO BELLIDO ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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