TRF2 - 0012040-88.2018.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2023 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
-
03/05/2023 14:57
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
22/03/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
22/03/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
21/03/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 07:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2023 07:21
Recurso Especial não admitido
-
16/03/2023 17:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/03/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 14:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
15/03/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
03/03/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
09/02/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
09/02/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
08/02/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/02/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2023 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0012040-88.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSEMAR PITANGA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/12/2022 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
25/11/2022 12:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
21/11/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
21/11/2022 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
18/11/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/11/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
09/11/2022 14:40
Juntada de Petição
-
09/11/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
09/11/2022 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
08/11/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/11/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 18:23
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 18:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/11/2022 18:50:45)
-
03/11/2022 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2022 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0012040-88.2018.4.02.5109/RJ (Aditamento: 164) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSEMAR PITANGA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/09/2022 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
05/09/2022 14:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
02/09/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
02/09/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
31/08/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2022 20:36
Vista ao MP
-
30/08/2022 20:36
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/08/2022 09:38
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
26/08/2022 09:38
Recebidos os autos - RJVRE02 -> TRF2
-
24/05/2022 15:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
-
23/05/2022 17:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/05/2022 17:45:23)
-
23/05/2022 17:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/05/2022 17:45:27)
-
10/05/2022 17:54
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/05/2022 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/04/2022 14:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/03/2022 18:00
Juntada de Petição
-
28/03/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/03/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/03/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/03/2022 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/03/2022 19:47
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
09/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 23 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0012040-88.2018.4.02.5109/RJ (Aditamento: 18) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSEMAR PITANGA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) ADVOGADO: TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/03/2022 17:29
Juntada de Petição
-
08/03/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/03/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/03/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2022 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
07/03/2022 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
07/03/2022 11:29
Retirado de pauta
-
07/03/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 19:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>
-
10/02/2022 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2022 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
07/02/2022 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/02/2022 16:34
Despacho
-
17/05/2021 15:25
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/05/2021 13:55
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/05/2021 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
13/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2021 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2021 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/04/2021 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2021 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2021 14:13
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/04/2021 14:13
Decisão interlocutória
-
27/04/2021 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/04/2021 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/04/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2021 15:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
02/02/2021 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/01/2021 12:55
Intimação em Secretaria
-
24/01/2021 12:53
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
-
08/01/2021 10:34
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
18/12/2020 16:02
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/12/2020 16:02
Despacho
-
18/12/2020 11:27
Juntada de Petição
-
20/09/2020 16:58
Conclusão para Revisão - SUB2TESP -> GAB04
-
18/09/2020 18:17
Remessa Interna para Revisão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/09/2020 18:17
Juntada - Julgamento
-
21/08/2020 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/08/2020 19:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
17/08/2020 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/08/2020 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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