TRF2 - 5009975-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 119, 121 e 123
-
26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120
-
22/08/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
22/08/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
22/08/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2025 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2025 13:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/08/2025 11:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/07/2025 09:36
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
-
30/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009975-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: JOLIMODE ROUPAS S A ADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO KALACHE (OAB RJ015018) ADVOGADO(A): MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO (OAB RJ029801) AGRAVADO: INOR PARTICIPACOES S/A AGRAVADO: NICOLE ARGALJI MADEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO FERNANDO ROYO NETO (OAB RJ236729) AGRAVADO: PAMONI 133 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A AGRAVADO: RONI ARGALJI AGRAVADO: TERTIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A AGRAVADO: MONIQUE ARGALJI ADVOGADO(A): LEONARDO FERNANDO ROYO NETO (OAB RJ236729) AGRAVADO: PATRICK MARCO ARGALJI ADVOGADO(A): LEONARDO FERNANDO ROYO NETO (OAB RJ236729) AGRAVADO: MONI 2001 EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO(A): FELIPE VASSALLO REI (OAB RJ183753) AGRAVADO: MN ARG COMERCIO DE MODAS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO FERNANDO ROYO NETO (OAB RJ236729) AGRAVADO: MNP ARG COMERCIO DE MODAS LTDA.
ADVOGADO(A): LEONARDO FERNANDO ROYO NETO (OAB RJ236729) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/07/2025 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025
-
29/07/2025 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/07/2025 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
28/07/2025 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/07/2025 13:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
09/07/2025 13:36
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 23:39
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/07/2025 23:39
Despacho
-
09/06/2025 05:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
09/06/2025 05:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 87
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 86, 87 e 88
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
21/05/2025 06:31
Juntada de Petição
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5009975-26.2024.4.02.0000/RJ AGRAVADO: JOLIMODE ROUPAS S AADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033)ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO KALACHE (OAB RJ015018)ADVOGADO(A): MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO (OAB RJ029801) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) UNIÃO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL, JOLIMODE ROUPAS S A, INOR PARTICIPACOES S/A, PAMONI 133 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A, RONI ARGALJI e TERTIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019. -
20/05/2025 08:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2025 08:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2025 08:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2025 08:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2025 08:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2025 08:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/05/2025 07:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
-
13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
08/05/2025 19:50
Juntada de Petição
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
30/04/2025 20:44
Juntada de Petição
-
30/04/2025 20:40
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 16:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/04/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 61
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10/04/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/04/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/04/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/04/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/04/2025 16:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/03/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009975-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: JOLIMODE ROUPAS S A ADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO KALACHE (OAB RJ015018) ADVOGADO(A): MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO (OAB RJ029801) AGRAVADO: INOR PARTICIPACOES S/A AGRAVADO: NICOLE ARGALJI MADEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO FERNANDO ROYO NETO (OAB RJ236729) AGRAVADO: PAMONI 133 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A AGRAVADO: RONI ARGALJI AGRAVADO: TERTIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A AGRAVADO: MONIQUE ARGALJI ADVOGADO(A): LEONARDO FERNANDO ROYO NETO (OAB RJ236729) AGRAVADO: PATRICK MARCO ARGALJI ADVOGADO(A): LEONARDO FERNANDO ROYO NETO (OAB RJ236729) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
17/03/2025 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/10/2024 08:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
10/10/2024 08:52
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
16/09/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 31
-
16/09/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 10:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
11/09/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2024 12:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
01/09/2024 17:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
28/08/2024 13:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
25/08/2024 18:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
25/08/2024 18:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/08/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
-
17/08/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
-
17/08/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
-
14/08/2024 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
14/08/2024 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
14/08/2024 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
14/08/2024 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
14/08/2024 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
14/08/2024 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
13/08/2024 19:05
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
13/08/2024 19:05
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
13/08/2024 19:05
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
13/08/2024 19:05
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
13/08/2024 19:05
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
13/08/2024 19:05
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
13/08/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 14:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/08/2024 14:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/08/2024 14:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/08/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/08/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/08/2024 07:00
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/08/2024 07:00
Não Concedida a tutela provisória
-
18/07/2024 22:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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