TRF2 - 5003908-62.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 13:35
Conclusos para decisão de admissibilidade
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18/08/2025 09:11
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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14/07/2025 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2025 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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24/06/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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24/06/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003908-62.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ISMAEL JACINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 21:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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02/06/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003908-62.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 393) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ISMAEL JACINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:19
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 393
-
07/05/2025 12:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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06/05/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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25/03/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 17:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003908-62.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 676) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ISMAEL JACINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/03/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 676
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03/10/2024 18:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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03/10/2024 13:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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03/10/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/09/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/08/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/08/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2024 18:33
Julgado procedente em parte o pedido
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19/08/2024 13:16
Conclusos para julgamento
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/08/2024 18:23
Juntada de Petição
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15/07/2024 16:33
Juntada de Petição
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05/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/07/2024 13:26
Juntada de Petição
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28/06/2024 10:26
Juntada de Petição
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25/06/2024 17:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/06/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/06/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 16:08
Não Concedida a tutela provisória
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20/06/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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