TRF2 - 5002342-27.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 12:15
Baixa Definitiva
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22/04/2025 12:15
Transitado em Julgado
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22/04/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/04/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/04/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/04/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:28
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002342-27.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: EDSON RODOLFO HILLE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 196
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14/03/2025 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/02/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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26/02/2025 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/02/2025 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/02/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/02/2025 19:00
Juntada de Certidão
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24/02/2025 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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24/02/2025 13:25
Determinada a intimação
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21/02/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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21/02/2025 15:16
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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21/02/2025 14:39
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)
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21/02/2025 14:15
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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21/02/2025 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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20/02/2025 14:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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