TRF2 - 5000301-87.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 14:19
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/09/2025 18:08
Despacho
-
04/09/2025 14:34
Juntada de Petição
-
20/05/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
20/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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05/05/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/04/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/04/2025 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000301-87.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: TANIA MARIA RAMAGEM BADARO ADVOGADO(A): CARLOS JOSE MARIANO DA SILVA (OAB RJ112256) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): marcelo sotopietra MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
18/03/2025 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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21/02/2025 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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21/02/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/02/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/02/2025 09:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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20/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/02/2025 21:22
Juntada de Petição
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18/02/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/01/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/01/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/01/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/01/2025 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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18/01/2025 11:42
Determinada a intimação
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17/01/2025 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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17/01/2025 16:08
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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17/01/2025 13:45
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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17/01/2025 12:24
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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17/01/2025 10:37
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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16/01/2025 20:28
Declarada incompetência
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16/01/2025 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/01/2025 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/01/2025 12:56
Juntada de Certidão
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14/01/2025 18:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 416 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
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