TRF2 - 5065231-74.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 20:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/09/2025 14:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/08/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00</b>
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19/08/2025 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
-
19/08/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2025 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00</b><br>Sequencial: 49
-
18/08/2025 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/07/2025 04:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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09/07/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065231-74.2024.4.02.5101/RJ APELADO: ESQUEMATIZA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL (OAB RJ150656)APELADO: ESQUEMATIZA SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL (OAB RJ150656) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A -
08/07/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 13:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/07/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/07/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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24/06/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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23/06/2025 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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23/06/2025 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 13:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/06/2025 13:25
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
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18/06/2025 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 16:37
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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17/06/2025 16:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/06/2025 14:34
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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28/05/2025 13:12
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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28/05/2025 13:11
Juntada de Certidão
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28/05/2025 13:07
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b>
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28/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065231-74.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ESQUEMATIZA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL (OAB RJ150656) APELADO: ESQUEMATIZA SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL (OAB RJ150656) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/05/2025 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
-
27/05/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
30/04/2025 15:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
30/04/2025 14:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/04/2025 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2025 18:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2025 18:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
02/04/2025 11:02
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065231-74.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ESQUEMATIZA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL (OAB RJ150656) APELADO: ESQUEMATIZA SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL (OAB RJ150656) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/04/2025 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
-
01/04/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
31/03/2025 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/01/2025 16:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
29/01/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/01/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/01/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/01/2025 17:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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