TRF2 - 5002063-68.2019.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CREMILDES DOS SANTOS

CPF *76.***.*55-29

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 12:53

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

  • 10/03/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

  • 10/03/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

  • 07/03/2023 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 07/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 15:34

    Despacho

  • 16/02/2023 17:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 16/02/2023 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

  • 23/12/2022 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 16/12/2022 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2022 13:25

    Determinada a intimação

  • 16/12/2022 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2022 12:42

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 06/10/2022 22:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 22:39

    Determinada a intimação

  • 06/10/2022 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 06:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

  • 29/09/2022 06:46

    Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

  • 20/09/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 26/08/2022 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 26/08/2022 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 18:16

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 08/08/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 05/08/2022 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 05/08/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002063-68.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 354) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: CREMILDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO: MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 354

  • 20/07/2022 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 13/07/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 13/07/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 15:58

    Determinada a intimação

  • 12/07/2022 12:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/07/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 07/07/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 24/06/2022 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 24/06/2022 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 16:31

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 07/06/2022 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 05/06/2022 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 03/06/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002063-68.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: CREMILDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO: MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 02/06/2022 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 104

  • 17/03/2022 12:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/03/2022 20:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 16/03/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 25/02/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 25/02/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/02/2022 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 09/02/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 08/02/2022 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 08/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 07/02/2022 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/02/2022 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/02/2022 17:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/01/2022 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 28/12/2021 23:02

    Juntada de Petição

  • 13/12/2021 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 13/12/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2021 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 25/11/2021 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 24/11/2021 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 15/11/2021 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 11/11/2021 22:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 11/11/2021 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2021 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2021 22:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/08/2021 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2021 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 14/07/2021 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 10/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 02/07/2021 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 30/06/2021 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2021 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2021 07:34

    Juntada de Petição

  • 30/06/2021 07:31

    Juntada de Petição

  • 28/06/2021 20:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/06/2021 20:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/06/2021 22:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/06/2021 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2021 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 03/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 23/04/2021 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2021 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 09/03/2021 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/03/2021 20:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/03/2021 20:24

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/03/2021 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2021 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 25/02/2021 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 11/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

  • 06/02/2021 01:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 02/02/2021 19:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

  • 01/02/2021 21:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2021 21:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2021 20:51

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/01/2021 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 02/01/2021 07:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/12/2020 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 28/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

  • 27/11/2020 15:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

  • 17/11/2020 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/11/2020 11:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

  • 16/11/2020 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2020 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2020 21:15

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CREMILDES DOS SANTOS <br/> Data: 16/12/2020 às 09:00. <br/> Local: Consultório Médico - Dr. Ângelo Ton - Rua Inacio Higino 1050, Centro Empresarial, Torre Leste, 4 andar - Sala 405 - Shopping

  • 16/11/2020 21:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 27/10/2020 22:16

    Despacho

  • 27/10/2020 19:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/09/2020 15:07

    Juntada de Petição

  • 16/09/2020 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

  • 22/08/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/08/2020 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 29/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

  • 21/07/2020 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/07/2020 16:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 19/07/2020 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2020 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2020 18:28

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CREMILDES DOS SANTOS <br/> Data: 24/08/2020 às 10:20. <br/> Local: Consultório Médico - Dr. Nilo Lemos - Clínica Serra Saúde, Av. Central, 1415 - Parque Residencial Laranjeiras, Serra - ES - CE

  • 09/07/2020 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/07/2020 19:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 07/07/2020 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/07/2020 17:42

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 07/07/2020 16:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/06/2020 23:12

    Juntada de Petição

  • 29/05/2020 19:14

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 28/04/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 16/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 06/03/2020 12:38

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 06/03/2020 11:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/03/2020 10:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 04/03/2020 16:18

    Juntada de Petição

  • 18/02/2020 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/02/2020 08:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 13/02/2020 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/02/2020 08:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 12/02/2020 23:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/02/2020 23:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/02/2020 23:13

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CREMILDES DOS SANTOS <br/> Data: 10/03/2020 às 10:00. <br/> Local: Sala de Perícias 3 - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar), 1877, Monte Belo, Vitória-ES <br/> Perito: THIAGO MARABOT

  • 07/02/2020 12:35

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 06/02/2020 21:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/01/2020 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/01/2020 08:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 27/01/2020 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2020 12:40

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/12/2019 22:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/12/2019 22:27

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 16:31

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 19/11/2019 19:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/11/2019 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 04/10/2019 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2019 19:27

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/10/2019 17:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/10/2019 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/09/2019 08:20

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 24/09/2019 16:44

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2019 16:44

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 23/09/2019 13:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/09/2019 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 05/09/2019 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2019 16:56

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 05/09/2019 14:21

    Juntada de Petição

  • 04/09/2019 23:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/08/2019 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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