TRF2 - 5001350-66.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
31/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/05/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/05/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/04/2025 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 11:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/04/2025 16:53
Lavrada Certidão
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001350-66.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: YELENIS SOTOLONGO ALFONSO ADVOGADO(A): MARCIA ELEN CAMBRAIA ITABORAHY LOTT (OAB MG099419) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/03/2025 17:36
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
21/03/2025 10:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
24/02/2025 10:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
24/02/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
05/02/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/02/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 16:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5093351-30.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
-
05/02/2025 16:18
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/02/2025 16:18
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/02/2025 14:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/02/2025 14:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
31/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013633-90.2024.4.02.5001
Conselho Regional de Educacao Fisica da ...
Wanderson Mota de Jesus
Advogado: Darlyson Alexandre de Oliveira Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 16:15
Processo nº 5027245-23.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Zuleica Carreteiro Mattar
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 14:22
Processo nº 5013633-90.2024.4.02.5001
Wanderson Mota de Jesus
Presidente - Conselho Regional de Educac...
Advogado: Darlyson Alexandre de Oliveira Correa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 16:33
Processo nº 5044363-75.2024.4.02.5101
Hornbeck Offshore Navegacao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2024 12:12
Processo nº 5044363-75.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Hornbeck Offshore Navegacao LTDA
Advogado: Godofredo Mendes Vianna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 14:18