TRF2 - 5044363-75.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/08/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
20/08/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
18/08/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2025 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/08/2025 15:52
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/07/2025 11:47
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b>
-
22/07/2025 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
-
22/07/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
21/07/2025 14:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/06/2025 17:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
06/06/2025 17:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/06/2025 15:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/05/2025 11:30
Juntada de Petição
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/05/2025 11:26
Juntada de Petição
-
16/05/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/05/2025 17:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2025 17:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/05/2025 16:54
Juntada de Petição
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/05/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2025 12:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/05/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/04/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/04/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/04/2025 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2025 19:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2025 18:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/04/2025 11:02
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5044363-75.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: HORNBECK OFFSHORE NAVEGACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/04/2025 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
-
01/04/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
31/03/2025 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/01/2025 18:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
27/01/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/01/2025 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/01/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/01/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 15:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/01/2025 14:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027245-23.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Zuleica Carreteiro Mattar
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2023 18:38
Processo nº 5013633-90.2024.4.02.5001
Conselho Regional de Educacao Fisica da ...
Wanderson Mota de Jesus
Advogado: Darlyson Alexandre de Oliveira Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 16:15
Processo nº 5027245-23.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Zuleica Carreteiro Mattar
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 14:22
Processo nº 5013633-90.2024.4.02.5001
Wanderson Mota de Jesus
Presidente - Conselho Regional de Educac...
Advogado: Darlyson Alexandre de Oliveira Correa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 16:33
Processo nº 5044363-75.2024.4.02.5101
Hornbeck Offshore Navegacao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2024 12:12