TRF2 - 5006957-20.2024.4.02.5101

10/09/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/09/2025 14:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/09/2025 18:01

Juntada de Petição

15/07/2025 17:36

Baixa Definitiva

11/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/07/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/07/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

07/07/2025 23:30

Expedição de ofício

10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025 15:56

Juntada de Petição

26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

24/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/05/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/05/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/05/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025 17:46

Despacho

21/05/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025 12:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50069572020244025101/TRF2

18/10/2024 17:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

15/08/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/08/2024 07:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado

19/07/2024 17:31

Juntada de Petição

19/07/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/06/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/06/2024 17:54

Ato ordinatório praticado

16/06/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33

12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

11/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

30/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

24/04/2024 15:35

Conclusos para julgamento

24/04/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/04/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024 15:21

Concedida em parte a Segurança

05/04/2024 16:40

Conclusos para julgamento

25/03/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/03/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/03/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 15:45

Despacho

08/03/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 18:43

Determinada a intimação

16/02/2024 16:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

16/02/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

15/02/2024 19:36

Juntada de Petição

07/02/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

07/02/2024 13:52

Determinada a intimação

06/02/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024 18:03

Distribuído por sorteio