TRF2 - 5005072-17.2024.4.02.5118

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

NEYTAN GABRIEL SANTOS GOMES

CPF *03.***.*64-00

DANIEVELYN DE MELO GOMES

CPF *73.***.*14-54

Advogados

PATRICIA DOS SANTOS GOMES

OAB: 233771/RJ

CPF *36.***.*07-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 29/08/2025 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 29/08/2025 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 28/08/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 13:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/08/2025 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 07/08/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 07/08/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 04/08/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 02/08/2025 01:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 02/08/2025 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 01/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 31/07/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 20:01

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/07/2025 05:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 11/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 29/06/2025 09:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 22:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 05/06/2025 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 05/06/2025 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/06/2025 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 22:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/06/2025 17:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

  • 04/06/2025 14:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 04/06/2025 14:43

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2025 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 16:12

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 06:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03

  • 03/06/2025 06:51

    Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

  • 03/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/05/2025 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 04/05/2025 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 28/04/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 28/04/2025 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/04/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 14:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/04/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 02/04/2025 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 02/04/2025 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005072-17.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 120) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NEYTAN GABRIEL SANTOS GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA DOS SANTOS GOMES (OAB RJ233771) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DANIEVELYN DE MELO GOMES (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 28/03/2025 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 120

  • 28/03/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 12:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 19/03/2025 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 12/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/02/2025 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2025 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 10/02/2025 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/02/2025 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/02/2025 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/02/2025 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/02/2025 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/02/2025 10:10

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/02/2025 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/02/2025 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/02/2025 18:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/02/2025 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/02/2025 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2025 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/12/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/12/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/12/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 16:59

    Juntada de Petição

  • 03/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/11/2024 21:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 07/11/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 29/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/10/2024 14:30

    Intimação em Secretaria

  • 22/10/2024 14:30

    Intimação em Secretaria

  • 22/10/2024 14:30

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/10/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2024 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/10/2024 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 04/10/2024 18:57

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 03/10/2024 20:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/10/2024 21:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/10/2024 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 21:33

    Determinada a citação

  • 02/10/2024 11:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NEYTAN GABRIEL SANTOS GOMES <br/> Data: 31/10/2024 às 12:00. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio de J

  • 03/09/2024 22:47

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 18:46

    Determinada a intimação

  • 03/07/2024 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2024 16:25

    Juntado(a)

  • 12/06/2024 02:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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