TRF2 - 5019460-73.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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18/06/2025 13:30
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
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18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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26/05/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/05/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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23/05/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 14:51
Remetidos os Autos com voto divergente - GABJFC7 -> SUB7TESP
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23/05/2025 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 18:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GABJFC7
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15/05/2025 18:18
Remetidos os Autos - GABJFC7 -> SUB7TESP
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15/05/2025 18:17
Despacho
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24/04/2025 17:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GABJFC7
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15/04/2025 14:54
Juntado(a)
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/04/2025 12:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
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14/04/2025 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2025 11:52
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/04/2025 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:32
Sentença desconstituída - por maioria
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10/04/2025 17:28
Retirado de pauta
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08/04/2025 13:25
Juntado(a)
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02/04/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/04/2025 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/04/2025 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/04/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/04/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/04/2025 07:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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01/04/2025 07:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/04/2025 07:50
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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31/03/2025 16:53
Despacho
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31/03/2025 13:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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31/03/2025 11:37
Juntada de Petição
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019460-73.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE (OAB RJ155433) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 208
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14/03/2025 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/11/2024 20:11
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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