15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
05/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
05/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 13:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-37
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
02/09/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 20:12

Despacho
08/08/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 13:25

Juntada de Petição
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055541-55.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ILSERLEI COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ROSELENE MARTINS CARNEIRO LEITE (OAB RJ232025)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARCIA ANDREA DA COSTA DE OLIVEIRA (Curador)ADVOGADO(A): ROSELENE MARTINS CARNEIRO LEITE (OAB RJ232025) DESPACHO/DECISÃO Considerando que até a presente data não foi apresentado termo de curatela, estando o autor representado tão somente por curador especial provisório, INTIME-SE a parte autora para regularizar sua representação processual devendo juntar, no prazo de 10 (dez) dias, Termo de Curatela definitiva ou Termo de Curatela provisória atualizado, lavrado junto a Justiça Estadual.

Regularizada a representação, prossiga-se o feito.
25/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:57

Determinada a intimação
25/06/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
25/06/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
25/06/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
24/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
24/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/06/2025 18:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIA ANDREA DA COSTA DE OLIVEIRA - NORMAL
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
05/06/2025 13:28

Juntada de Petição
05/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
05/06/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/06/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
04/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:48

Determinada a intimação
03/06/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 06:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO38
03/06/2025 06:38

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
28/04/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/04/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
02/04/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/04/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5055541-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ILSERLEI COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELENE MARTINS CARNEIRO LEITE (OAB RJ232025) RECORRIDO: MARCIA ANDREA DA COSTA DE OLIVEIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELENE MARTINS CARNEIRO LEITE (OAB RJ232025) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
28/03/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2025 14:00 Sequencial: 127
28/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
19/03/2025 13:11

Juntado(a)
18/03/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
18/03/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/03/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:21

Decisão interlocutória
14/03/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/03/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/03/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/02/2025 10:22

Juntada de Petição
27/02/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/02/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 12:22

Conclusos para julgamento
13/02/2025 12:14

Juntada de Petição
04/02/2025 11:20

Juntada de Petição
30/01/2025 06:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/01/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/01/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/01/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/01/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/01/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 14:05

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 12:03

Juntado(a)
07/01/2025 10:20

Juntada de Petição
19/12/2024 15:04

Juntado(a)
30/09/2024 18:53

Conclusos para julgamento
30/09/2024 10:12

Juntada de Petição
19/08/2024 10:50

Juntada de Petição
07/08/2024 16:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/07/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/07/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:28

Convertido o Julgamento em Diligência
06/04/2024 14:16

Conclusos para julgamento
22/11/2023 10:49

Juntada de Petição
09/11/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/10/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/10/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/10/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/09/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/09/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/09/2023 11:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
20/09/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
18/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/09/2023 14:00

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
13/09/2023 18:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/09/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
28/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
14/07/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ILSERLEI COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR Data: 12/09/2023 às 10:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito:
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/06/2023 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2023 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 00:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2023 00:00

Determinada a citação
23/06/2023 19:13

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:37

Determinada a intimação
24/05/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 13:56

Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Deficiente
10/05/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00