08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028051-97.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ROZI VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038)EXECUTADO: LEILA COSTA DA SILVAADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) DESPACHO/DECISÃO Intimadas as partes do retorno dos autos da Superior Instância, dê-se baixa e arquive-se.
03/07/2025 18:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
03/07/2025 18:19

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/05/2025 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2025 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025 15:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
09/05/2025 18:35

Sentença confirmada - por unanimidade
08/05/2025 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
30/04/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
03/04/2025 12:23

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59
03/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5030594-97.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: CATIA MAC CORD SIMOES COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO JORGE DE ANDRADE SOUZA (OAB RJ242853) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
01/04/2025 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
01/04/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/04/2025 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59 Sequencial: 52
28/03/2025 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/03/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/03/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/03/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/03/2025 23:54

Juntada de Certidão
20/03/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/03/2025 14:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
19/03/2025 14:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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