TRF2 - 5003064-24.2024.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THEREZA LOPES TARTAGLIA

CPF *21.***.*70-82

Advogados

RAFAEL PIANQUE DA SILVA

OAB: 025155/ES

CPF *04.***.*85-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 13:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

  • 12/06/2025 13:22

    Transitado em Julgado

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 20/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/04/2025 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 13/04/2025 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/04/2025 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/04/2025 17:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/04/2025 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/04/2025 12:54

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31

  • 02/04/2025 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5003064-24.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: THEREZA LOPES TARTAGLIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PIANQUE DA SILVA (OAB ES025155) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/03/2025 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 19/03/2025 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2025 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 212

  • 17/03/2025 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/03/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/02/2025 16:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB31)

  • 18/02/2025 16:59

    Alterado o assunto processual

  • 18/02/2025 16:52

    Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

  • 16/02/2025 08:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 16/02/2025 08:13

    Declarada incompetência

  • 25/01/2025 10:09

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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