TRF2 - 5113593-44.2023.4.02.5101
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 17:16
Baixa Definitiva
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03/06/2025 06:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO38
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03/06/2025 06:38
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
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03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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28/04/2025 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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28/04/2025 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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28/04/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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28/04/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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25/04/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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03/04/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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03/04/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5113593-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ENZO COUTINHO ROSARIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ (DPU) ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: KAREM GREICI COUTINHO DE PAIVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
28/03/2025 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/03/2025 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 129
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28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 16:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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21/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/02/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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30/01/2025 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/01/2025 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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19/12/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 14:38
Julgado improcedente o pedido
-
18/12/2024 07:20
Juntado(a)
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26/09/2024 14:57
Conclusos para julgamento
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13/08/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/08/2024 17:25
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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18/07/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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04/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2024 16:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2024 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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12/06/2024 18:20
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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12/06/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/06/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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27/05/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 12:57
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2024 12:57
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/05/2024 15:27
Juntada de Petição
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15/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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26/02/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 19:38
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 14:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO COUTINHO ROSARIO <br/> Data: 23/05/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Perito:
-
23/01/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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09/01/2024 20:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/01/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 20:43
Determinada a citação
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09/01/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2023 12:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/11/2023 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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