16/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004821-29.1996.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MURILO PACHECO MURADADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834)EXEQUENTE: MARCOS MURAD JUNIORADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834)EXEQUENTE: MONICA PACHECO MURAD DE ALCANTARAADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do recurso para requererem o que de direito, no prazo de quinze dias.

Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada.
10/06/2025 15:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
10/06/2025 15:09

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
29/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 19
14/04/2025 09:36

Juntada de Petição
10/04/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
09/04/2025 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 18:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
08/04/2025 16:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
19/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00
19/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Remessa Necessária Cível Nº 0004821-29.1996.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES PARTE AUTORA: MARCOS MURAD JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) PARTE AUTORA: MONICA PACHECO MURAD DE ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) PARTE AUTORA: MURILO PACHECO MURAD (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/03/2025 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
18/03/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/03/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 117
17/03/2025 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
14/10/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/10/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
09/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/10/2024 14:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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