TRF2 - 5115639-06.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALBERTO SCHANAIDER

CPF *47.***.*20-30

Advogados

LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO

OAB: 212105/RJ

CPF *62.***.*28-47

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 19:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/06/2025 16:10

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 16:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/05/2025 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/05/2025 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2025 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/04/2025 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 14/04/2025 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/04/2025 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/04/2025 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/04/2025 17:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5115639-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ALBERTO SCHANAIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/03/2025 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 19/03/2025 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2025 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 218

  • 14/03/2025 11:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/03/2025 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/07/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/07/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/07/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 14:34

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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