TRF2 - 0176408-12.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB: 084987/RJ

CPF *37.***.*44-42

PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO

CPF *02.***.*87-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 19:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 25/06/2025 19:46

    Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

  • 25/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/06/2025 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 14/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 22

  • 05/05/2025 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/05/2025 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/04/2025 02:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/04/2025 02:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 13:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/04/2025 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2025 11:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/04/2025 16:53

    Lavrada Certidão

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0176408-12.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO INTERESSADO: FLAVIO LUIZ DA CRUZ TELLES (RÉU) INTERESSADO: 43ª DELEGACIA DE POLÍCIA (INTERESSADO) INTERESSADO: INA GARCA RENDEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (RÉU) PROCURADOR(A): VIRIATO MONTENEGRO INTERESSADO: JOAO PAULO PESSOA LIMA (RÉU) INTERESSADO: 40º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/03/2025 17:36

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

  • 21/03/2025 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/03/2025 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 21/03/2025 10:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/02/2025 20:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 25/02/2025 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/12/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/12/2024 12:52

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/12/2024 18:53

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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