TRF2 - 5053410-73.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 19:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/07/2025 15:38
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 15:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
23/07/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 50 e 56
-
15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5053410-73.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50534107320244025101/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAPELANTE: ELIZABETH COSTA SAMPAIO DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 10/07/2025 - RECURSO ESPECIAL -
11/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
11/07/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5053410-73.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50534107320244025101/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAPELANTE: ELIZABETH COSTA SAMPAIO DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 02/07/2025 - RECURSO ESPECIAL -
03/07/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/07/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/07/2025 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
30/06/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/06/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/06/2025 16:21
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - aditamento- do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5053410-73.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 359) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ELIZABETH COSTA SAMPAIO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 359
-
03/06/2025 10:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/06/2025 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 13:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
20/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
15/05/2025 12:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
15/05/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
-
29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/04/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
-
14/04/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/04/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/04/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5053410-73.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ELIZABETH COSTA SAMPAIO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 236
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11/03/2025 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/03/2025 08:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/03/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/02/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/02/2025 12:10
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 11:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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