21/06/2025 12:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 13:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
17/06/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 18:05

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
18/05/2025 16:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/04/2025 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 18:14

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
25/04/2025 10:52

Juntada de Petição
24/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
24/04/2025 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 19:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
08/04/2025 16:48

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/03/2025 12:35

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00
19/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0040115-35.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARCELLO LUIZ GIGLIO DE MEDEIROS ROCHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/03/2025 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
18/03/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/03/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 138
17/03/2025 09:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
28/11/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/10/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/10/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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