TRF2 - 0041012-63.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 12:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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09/09/2025 12:05
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
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09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/08/2025 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/08/2025 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/08/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 22:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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08/08/2025 22:34
Despacho
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17/07/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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17/07/2025 17:28
Juntado(a)
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23/06/2025 13:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/05/2025 18:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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19/05/2025 18:09
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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12/05/2025 14:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/04/2025 09:26
Juntada de Petição
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25/04/2025 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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25/04/2025 18:12
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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24/04/2025 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/04/2025 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/04/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/04/2025 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/04/2025 16:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/03/2025 12:35
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0041012-63.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NOVA PUBLICIDADE S/A (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 143
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17/03/2025 09:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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18/09/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/09/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/09/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2023 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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