20/08/2025 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
20/08/2025 14:47

Determinada a intimação
18/08/2025 15:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
18/08/2025 15:39

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/08/2025 11:06

Juntada de Petição
31/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/07/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/07/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/07/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
08/07/2025 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2025 13:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
01/07/2025 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/06/2025 11:09

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025 Período da sessão: 23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00
10/06/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5020780-12.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: METALSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIA KAROLINE LEÃO GARCIA (OAB ES015832) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/06/2025 12:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
09/06/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/06/2025 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00 Sequencial: 64
06/06/2025 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
23/05/2025 13:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
23/05/2025 13:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
23/05/2025 08:42

Juntada de Petição
22/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/05/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/05/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/05/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
05/05/2025 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2025 19:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
28/04/2025 18:36

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
02/04/2025 10:57

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
02/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5020780-12.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE APELADO: METALSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIA KAROLINE LEÃO GARCIA (OAB ES015832) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/04/2025 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
01/04/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/04/2025 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00 Sequencial: 67
28/03/2025 19:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
13/12/2024 12:11

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
13/12/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/11/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/11/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
02/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
27/09/2024 22:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/09/2024 04:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/09/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
11/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/08/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/08/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/08/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/08/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 15:45

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
20/08/2024 15:45

Conhecido o recurso e provido em parte
01/08/2024 11:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
31/07/2024 18:05

Juntada de Petição
03/05/2022 13:14

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
09/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/05/2021 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/05/2021 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/05/2021 16:05

Juntada de Petição
15/05/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 17:59

Lavrada Certidão
12/05/2021 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
12/05/2021 15:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/03/2021 09:58

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
23/03/2021 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2021 11:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 15:59

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
02/03/2021 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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