TRF2 - 5016483-50.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016483-50.2020.4.02.5101/RJRELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEYEXEQUENTE: VANIA MARIA DE MORAIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): SAMIRA DE MENDONCA TANUS MADEIRA (OAB RJ174354)ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 217 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará -
21/03/2023 11:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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21/03/2023 11:52
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
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20/03/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/03/2023 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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01/03/2023 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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14/02/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2023 01:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 01:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 01:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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09/02/2023 00:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/12/2022 15:46
Juntada de Certidão
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão de ADITAMENTO (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5016483-50.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 161) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIA CRISTINA DE MORAIS FEIJO (Curador) (AUTOR) APELADO: VANIA MARIA DE MORAIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS (RÉU) ADVOGADO: CESAR CARDOSO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO COMARU DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIEGO DA SILVA VENCATO ADVOGADO: GIOVANNI PIRES ZANATTA ADVOGADO: SIMONE JAMAL GOTTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
06/12/2022 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
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05/12/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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28/06/2022 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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28/06/2022 13:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/06/2022 13:34
Juntada de Certidão
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09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
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09/06/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 28 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016483-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARIA CRISTINA DE MORAIS FEIJO (Curador) (AUTOR) APELADO: VANIA MARIA DE MORAIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS (RÉU) ADVOGADO: CESAR CARDOSO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO COMARU DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIEGO DA SILVA VENCATO ADVOGADO: GIOVANNI PIRES ZANATTA ADVOGADO: SIMONE JAMAL GOTTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
08/06/2022 19:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
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08/06/2022 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/06/2022 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
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08/06/2022 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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17/01/2022 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/01/2022 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/01/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/01/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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12/01/2022 16:35
Juntado(a)
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12/01/2022 16:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 2 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
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10/01/2022 18:12
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
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17/12/2021 16:49
Juntada de Petição
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28/10/2021 15:26
Distribuído por prevenção - Número: 50098319120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2021
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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