TRF2 - 5012746-28.2023.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

ROSELI DA CONCEICAO RIBEIRO

CPF *02.***.*96-84

Advogados

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB: 233330/RJ

CPF *51.***.*33-98

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO

OAB: 125964/RJ

CPF *88.***.*38-36

CAIO BRANDAO DE FREITAS

OAB: 238447/RJ

CPF *45.***.*74-42

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA

OAB: 244033/RJ

CPF *59.***.*29-94

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 19:00

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 16:22

    Despacho

  • 03/06/2025 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 06:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03

  • 03/06/2025 06:38

    Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

  • 03/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/04/2025 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/04/2025 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/04/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/04/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/04/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012746-28.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 138) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ROSELI DA CONCEICAO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964) ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330) ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 28/03/2025 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 138

  • 28/03/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 13:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 14/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/02/2025 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/02/2025 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/01/2025 04:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/01/2025 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 21:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/10/2024 00:07

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2024 00:06

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 15/10/2024 16:30. Refer. Evento 21

  • 14/10/2024 18:11

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/10/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 08/10/2024 13:18

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 15/10/2024 16:30

  • 07/10/2024 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 20/09/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 20/09/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 20/09/2024 13:01

    Decisão interlocutória

  • 22/07/2024 20:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/06/2024 13:04

    Juntada de Petição

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/05/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/03/2024 14:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/02/2024 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/01/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 15:11

    Decisão interlocutória

  • 25/01/2024 12:59

    Juntado(a)

  • 12/01/2024 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 22:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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