TRF2 - 5017533-49.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 02:01
Baixa Definitiva
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20/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/04/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/04/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/04/2025 01:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/04/2025 01:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2025 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2025 22:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012134-59.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27
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10/04/2025 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017533-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: LUCAS ADAME MARINS ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 256
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12/03/2025 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/03/2025 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/03/2025 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/01/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/01/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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17/01/2025 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2025 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/01/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/01/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/01/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/01/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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07/01/2025 17:19
Determinada a intimação
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16/12/2024 12:29
Juntada de Certidão
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16/12/2024 09:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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