TRF2 - 5016893-46.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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20/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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16/04/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/04/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/04/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/04/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016893-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CIA PEIXES E CORAIS COMERCIO DE AQUARIOS LTDA ADVOGADO(A): ISABELLA DE ABREU ADAMELK (OAB SP488892) AGRAVANTE: AQUARIOCA PRODUTOS AQUATICOS LTDA ADVOGADO(A): ISABELLA DE ABREU ADAMELK (OAB SP488892) AGRAVANTE: B R E RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
ADVOGADO(A): ISABELLA DE ABREU ADAMELK (OAB SP488892) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 258
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12/03/2025 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2025 21:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 15:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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10/03/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/02/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/02/2025 16:08
Juntada de Petição
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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05/12/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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05/12/2024 14:21
Não Concedida a tutela provisória
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03/12/2024 18:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/12/2024 18:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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