TRF2 - 5013306-16.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 19:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2025 12:47
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 11:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/07/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013306-16.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50110635620234025102/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAGRAVADO: JUVERCINA LOPES DA SILVAADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589)ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 01/07/2025 - RECURSO ESPECIAL -
01/07/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
01/07/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
01/07/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
30/06/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
30/06/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/06/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
30/06/2025 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
27/06/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/06/2025 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - aditamento- do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013306-16.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 380) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JUVERCINA LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 380
-
04/06/2025 09:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/06/2025 08:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2025 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
29/04/2025 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/04/2025 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/04/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/04/2025 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/04/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/04/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/04/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/04/2025 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/04/2025 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013306-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JUVERCINA LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 264
-
12/03/2025 12:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/03/2025 12:11
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
11/03/2025 21:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
22/02/2025 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/12/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/12/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/12/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/12/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/12/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/12/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/12/2024 17:58
Decisão interlocutória
-
09/12/2024 15:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
09/12/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/12/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/12/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/12/2024 16:03
Decisão interlocutória
-
03/12/2024 12:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
03/12/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/12/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/12/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/12/2024 15:18
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
29/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 15:00
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB20)
-
29/11/2024 13:56
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
29/11/2024 13:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 29/11/2024 12:25:01)
-
29/11/2024 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/11/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
28/11/2024 20:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/11/2024 20:03
Decisão interlocutória
-
19/09/2024 21:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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