TRF2 - 5000380-54.2023.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182 e 183
-
25/08/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 08:27
Decisão interlocutória
-
21/08/2025 18:47
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169, 171, 168 e 170
-
21/08/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
21/08/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
21/08/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
21/08/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
20/08/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
05/08/2025 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
05/08/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 21:37
Decisão interlocutória
-
05/08/2025 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 15:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/08/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
24/07/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/07/2025 19:18
Decisão interlocutória
-
24/07/2025 18:00
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
26/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 145
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02/06/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 144, 140 e 143
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02/06/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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02/06/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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02/06/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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02/06/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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30/05/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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30/05/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 20:21
Decisão interlocutória
-
30/05/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 16:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/05/2025 08:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESJUS500
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29/05/2025 08:33
Transitado em Julgado
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129 e 130
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08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129 e 130
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15/04/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 17:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118 e 119
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118 e 119
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000380-54.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE LUIZ CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: VADILSO DA SILVA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: ELAINE CRISTINA DA SILVA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DA SILVA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:35
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 152
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14/06/2024 18:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/06/2024 18:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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14/06/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 105, 103 e 104
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06/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 97 e 98
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105
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28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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21/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 98
-
03/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/04/2024 18:59
Conclusos para julgamento
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26/04/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 88, 86 e 87
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
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20/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 80 e 81
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10/04/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
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25/03/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2024 10:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/03/2024 16:31
Juntado(a)
-
15/01/2024 16:56
Conclusos para julgamento
-
26/10/2023 11:19
Juntada de Petição
-
24/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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16/10/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 63, 60 e 64
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16/10/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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16/10/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/10/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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16/10/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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09/10/2023 11:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 18/09/2023 12:24:32)
-
06/10/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 19:16
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 17:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
17/08/2023 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
16/08/2023 11:55
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33
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14/08/2023 16:17
Despacho
-
14/08/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 42, 43, 45 e 46
-
10/07/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 31 e 32
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
-
26/06/2023 14:56
Juntada de Petição
-
21/06/2023 13:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/06/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/06/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
20/06/2023 16:05
Determinada a intimação
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
-
19/06/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2023 20:44
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
09/06/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 15:25
Decisão interlocutória
-
09/06/2023 13:57
Juntada de peças digitalizadas
-
31/05/2023 12:59
Juntada de Petição
-
23/05/2023 15:53
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/05/2023 15:52
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/05/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2023 17:56
Juntada de Petição
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/03/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14 e 15
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
03/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
03/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 16:45
Determinada a citação
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03/02/2023 13:05
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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03/02/2023 13:05
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
03/02/2023 13:05
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
03/02/2023 13:04
Juntada de peças digitalizadas
-
03/02/2023 12:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESJUS500 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
02/02/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2023 13:55
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
01/02/2023 13:48
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para ESJUS501)
-
01/02/2023 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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