TRF2 - 5000362-21.2025.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
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15/09/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/09/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
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12/09/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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09/09/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2025 12:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b>
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19/08/2025 12:52
Juntada de Certidão
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19/08/2025 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
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19/08/2025 09:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
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19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/08/2025 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/08/2025 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 91
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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23/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5000362-21.2025.4.02.9999/ES APELANTE: MARIA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO (OAB ES016088)ADVOGADO(A): MARIA ISABEL PONTINI (OAB ES007897) DESPACHO/DECISÃO I - Uma vez que a matéria versada nos presentes autos - ação de concessão de Benefício Assistencial de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência - é estranha à competência desta turma especializada, na medida em que envolve discussão de matéria previdenciária propriamente dita, reconheço a incompetência absoluta para o respectivo processo e julgamento.
II - À CODRA, a fim de que redistribua o feito a uma das turmas de Direito Previdenciário desta Corte. -
22/07/2025 06:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB03)
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22/07/2025 06:47
Alterado o assunto processual
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22/07/2025 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2025 22:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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21/07/2025 22:34
Despacho
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31/03/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/03/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2025
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2025
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31/03/2025 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000362-21.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00137788320128080045/ES) RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: Maria Isabel Pontini APELANTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: Amanda Macedo Torres Moulin Olmo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
28/03/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/03/2025 14:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2025
-
28/03/2025 14:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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