TRF2 - 0000872-54.2011.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

WILTON RANGEL ROMAO

CPF *00.***.*83-18

Advogados

ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO

OAB: 053868/RJ

CPF *37.***.*85-91

GUSTAVO VELASCO DE SOUZA FIGUEIREDO

OAB: 186980/RJ

CPF *95.***.*70-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MARIZA DE ABREU LIMA MIRANDA DOS REIS

CPF *72.***.*98-68

ANTONIO MANUEL CORREIA DOS REIS

CPF *37.***.*41-72

MARILENA DE ABREU LIMA MIRANDA GOMES

CPF *30.***.*04-20

ALVARO NEI GOMES

CPF *20.***.*64-68

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS SUSSEKIND

OAB: 164345/RJ

CPF *10.***.*85-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 29/08/2025 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/08/2025 08:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 51, 64 e 63

  • 21/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

  • 20/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 0000872-54.2011.4.02.5103/RJ APELADO: MARIZA DE ABREU LIMA MIRANDA DOS REIS (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (OAB RJ164345)APELADO: ANTONIO MANUEL CORREIA DOS REIS (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (OAB RJ164345) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte APELANTE: WILTON RANGEL ROMAO, evento (....), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013).    

  • 19/08/2025 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/08/2025 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/08/2025 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/08/2025 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2025 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53

  • 01/08/2025 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 01/08/2025 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53

  • 31/07/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 11:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 31/07/2025 11:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2025 09:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2025 15:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 22/07/2025 13:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/07/2025 14:13

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0000872-54.2011.4.02.5103/RJ (Pauta: 238) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: WILTON RANGEL ROMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO VELASCO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ186980) ADVOGADO(A): ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO (OAB RJ053868) APELADO: ALVARO NEI GOMES (RÉU) APELADO: MARIZA DE ABREU LIMA MIRANDA DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (OAB RJ164345) APELADO: ANTONIO MANUEL CORREIA DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (OAB RJ164345) APELADO: MARILENA DE ABREU LIMA MIRANDA GOMES (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/07/2025 18:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025

  • 01/07/2025 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/07/2025 18:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 238

  • 01/07/2025 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 27/05/2025 09:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 27/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 20/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 12/05/2025 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 30/04/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2025 14:09

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/04/2025 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2025 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 28/04/2025 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/04/2025 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/04/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/04/2025 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/04/2025 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/04/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 13:06

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/04/2025 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2025 18:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 08/04/2025 16:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/03/2025 12:42

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0000872-54.2011.4.02.5103/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: WILTON RANGEL ROMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO VELASCO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ186980) ADVOGADO(A): ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO (OAB RJ053868) APELADO: ALVARO NEI GOMES (RÉU) APELADO: MARIZA DE ABREU LIMA MIRANDA DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (OAB RJ164345) APELADO: ANTONIO MANUEL CORREIA DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (OAB RJ164345) APELADO: MARILENA DE ABREU LIMA MIRANDA GOMES (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 18/03/2025 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

  • 18/03/2025 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/03/2025 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 176

  • 17/03/2025 19:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 09/01/2025 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/01/2025 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/01/2025 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2022 13:10

    Alterado o assunto processual

  • 04/04/2022 12:10

    Juntada de Petição

  • 24/11/2021 14:49

    Distribuído por prevenção - Número: 00034939220094025103/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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