TRF2 - 5011130-44.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 12:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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10/06/2025 02:03
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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16/04/2025 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/04/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/04/2025 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/04/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011130-44.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI APELADO: LABORATORIO MORINST LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSUE DE ARAUJO GOMES (OAB RJ113601) APELADO: MARCOS BARREIROS FERNANDES (RÉU) APELADO: MARCIO PANISSET (RÉU) ADVOGADO(A): DANYELLE DUBOC DE JESUS DE SEIXAS CORREA (OAB RJ098074) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 276
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13/03/2025 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/03/2025 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/01/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/01/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2023 18:27
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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18/12/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/12/2023 16:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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13/04/2023 10:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/04/2023 18:30
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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12/04/2023 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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