TRF2 - 5041988-47.2023.4.02.5001

20/01/2025 17:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

20/01/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/10/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/10/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/10/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2024 11:33

Julgado procedente o pedido

24/06/2024 11:34

Conclusos para julgamento

22/05/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/05/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/04/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/04/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 10:15

Determinada a intimação

05/04/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

11/01/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/01/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/01/2024 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

08/01/2024 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

08/01/2024 18:15

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA

08/01/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/01/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024 13:19

Concedida a Medida Liminar

14/12/2023 14:14

Juntada de Petição

14/12/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/12/2023 16:09

Juntada de Petição

30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/11/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/11/2023 08:58

Expedição de ofício - 1 carta

06/11/2023 12:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE EXECUTIVA - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA

06/11/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 10:57

Determinada a intimação

30/10/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05F para ESVIT06S)

26/10/2023 13:17

Alterado o assunto processual

26/10/2023 13:14

Declarada incompetência

26/10/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023 20:18

Distribuído por sorteio