18/06/2025 07:49

Juntada de Petição
10/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/05/2025 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196
12/05/2025 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196
08/05/2025 17:51

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
14/04/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
03/04/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
03/04/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025 Prazo do edital: 02/06/2025 Prazo de citação/intimação: 09/06/2025
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025 Prazo do edital: 02/06/2025 Prazo de citação/intimação: 09/06/2025
03/04/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002046-67.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: L S TELECOMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: LUCIANO NASCIMENTO DA HORA EXECUTADO: SERGIO RAFAEL VALENTIM EDITAL Nº 510015839532 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50020466720214025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de L S TELECOMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.095.887,00 (dois milhões, noventa e cinco mil e oitocentos e oitenta e sete reais) CDA(s) 7021900690160, 7071900433369, 7061901183202, 7041903904140, 7021900690241 e 7061901183466, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LUCIANO NASCIMENTO DA HORA, CPF: *39.***.*51-59 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02 de abril de 2025, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.

E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
02/04/2025 16:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025
02/04/2025 16:32

Expedição de Edital - citação
02/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:08

Decisão interlocutória
19/03/2025 16:23

Juntado(a)
06/01/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:47

Juntado(a)
10/12/2024 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177
02/12/2024 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177
27/11/2024 17:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/10/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
02/10/2024 12:01

Juntado(a)
23/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:13

Decisão interlocutória
26/07/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 11:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2024 11:04

Juntado(a)
01/10/2023 11:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
05/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:08

Decisão interlocutória
25/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
18/08/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 15:51

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2023 10:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154
10/08/2023 13:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155
01/08/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155
01/08/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154
19/07/2023 14:09

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
19/07/2023 14:08

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
18/07/2023 19:21

Decisão interlocutória
30/06/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
29/06/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
27/06/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2023 17:37

Decisão interlocutória
11/05/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
17/03/2023 18:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143
13/03/2023 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143
09/03/2023 18:20

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
08/03/2023 15:49

Decisão interlocutória
15/02/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
09/02/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
08/02/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
21/12/2022 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
02/12/2022 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 09:03

Determinada a intimação
30/11/2022 18:54

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 14:14

Juntada de Petição
24/11/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
24/11/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/11/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:05

Decisão interlocutória
22/11/2022 10:58

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/11/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/11/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/11/2022 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2022 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2022 17:48

Decisão interlocutória
25/10/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/09/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 20:26

Despacho
27/09/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 17:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2022 15:30

Juntada de Petição
16/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
31/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/08/2022 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/08/2022 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/08/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2022 13:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/08/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/08/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/08/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
08/08/2022 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
04/08/2022 18:02

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
28/07/2022 14:08

Juntado(a)
21/07/2022 18:45

Decisão interlocutória
16/06/2022 17:40

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/06/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/06/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 20:28

Decisão interlocutória
25/05/2022 17:45

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 14:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
09/05/2022 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
26/04/2022 14:31

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
25/04/2022 16:25

Decisão interlocutória
31/03/2022 17:53

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 11:14

Juntada de Petição
30/03/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/03/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
09/03/2022 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
08/03/2022 18:42

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
18/02/2022 13:17

Decisão interlocutória
28/01/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/12/2021 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/12/2021 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/11/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 14:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/11/2021 14:48

Decisão interlocutória
22/11/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/10/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 15:24

Decisão interlocutória
20/10/2021 14:49

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2021 09:49

Juntada de Petição
12/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/09/2021 07:47

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/08/2021 13:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50039258620214020000/TRF2
17/08/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 14:57

Determinada a intimação
16/08/2021 16:11

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/08/2021 16:46

Juntada de Petição
30/07/2021 19:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
26/07/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 16:11

Determinada a intimação
26/07/2021 13:38

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
16/07/2021 10:47

Juntada de Petição
12/07/2021 15:34

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
12/07/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/07/2021 18:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50039258620214020000/TRF2
31/05/2021 15:48

Juntada de Petição
27/05/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/05/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/05/2021 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/05/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2021 17:59

Despacho
25/05/2021 15:36

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/05/2021 19:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
05/04/2021 16:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50039258620214020000/TRF2
29/03/2021 05:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 03:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 03:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 11:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
24/03/2021 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
24/03/2021 10:34

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
10/03/2021 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/03/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/03/2021 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/03/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2021 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito
02/03/2021 21:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/03/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2021 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
04/02/2021 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2021 19:46

Determinada a intimação
04/02/2021 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021 12:09

Juntada de Petição - L S TELECOMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
02/02/2021 12:07

Juntada de Petição
21/01/2021 19:15

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
18/01/2021 14:20

Determinada a citação
18/01/2021 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/01/2021 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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