TRF2 - 5010420-24.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 11:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
-
24/07/2025 11:30
Transitado em Julgado
-
24/07/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
03/06/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/06/2025 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/05/2025 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2025 18:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2025 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
30/04/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
03/04/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010420-24.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: STYLOS DESIGN ELEVADORES - EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
01/04/2025 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
-
01/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 74
-
05/02/2025 15:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/02/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
04/02/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/02/2025 09:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
31/01/2025 11:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/01/2025 11:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
31/01/2025 11:16
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 18:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/01/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/01/2025 16:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001443-45.2022.4.02.5105
Andrea Alves de Melo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 14:41
Processo nº 5039601-25.2024.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Silesia Purcino da Cunha Rosa
Advogado: Elisandra Peisini Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2025 12:48
Processo nº 5039601-25.2024.4.02.5001
Silesia Purcino da Cunha Rosa
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Elisandra Peisini Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2025 12:20
Processo nº 5005945-34.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Samig Servicos de Ass Medica da Ilha do ...
Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2025 15:52
Processo nº 5026280-54.2023.4.02.5001
Ivan Nascimento dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 14:38