11/09/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
11/09/2025 16:39

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 15:27

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/09/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
28/08/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2025 18:37

Despacho
27/08/2025 05:04

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
04/08/2025 16:34

Juntada de Petição
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
02/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000600-64.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: PILLAR CORREA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF.

Em que pese a antecipação de tutela já cumprida, considerando que sucedeu alteração do julgado, renove-se intimação da EADJ para adotar as providências cabíveis.

Noticiado o cumprimento, intime-se a parte ré, então executada, para apresentar os cálculos da condenação no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá atentar-se em seus cálculos, inclusive, para eventual acréscimo da multa diária, caso se verifique decurso de dias de descumprimento da tutela. Apresentados os cálculos, expeça-se a requisição de pagamento (RPV ou PRC), devendo a Secretaria observar, sendo o caso, o cadastramento dos dados alusivos a destaque de honorários contratuais, cessão de crédito e reembolso de honorários periciais.

Quanto aos honorários, fica a parte ciente, desde já, de que o requerimento de destaque e apresentação do contrato deverá ser apresentado antes da elaboração da requisição, nos termos do art. 16 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal ("Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento"). Antes do encaminhamento da requisição ao Tribunal, dê-se ciência do teor às partes, na forma do que estabelece o artigo 12 da Resolução do Conselho de Justiça Federal nº 822, de 20/03/2023, cientificando-as que, em caso de discordância, a impugnação devidamente fundamentada deverá ser apresentada, no prazo de cinco dias, após o que os autos deverão retornar conclusos para decisão. Superada a intimação do art. 12 da referida Resolução/CJF, sem impugnação ou, havendo, após sua apreciação/providências, a requisição de pagamento será finalizada e transmitida/enviada ao Tribunal para processamento e pagamento, gerando autuação própria no e-proc do TRF2 que será registrada em evento “Certidão de Processamento” com link para consulta direta.

Para a parte, subsiste possibilidade de consulta no portal do e-Proc do TRF2 (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), mediante utilização daquele mesmo número do processo no TRF2 ou através do número do CPF do beneficiário.

Não se tratando de hipótese de requisição bloqueada, fica(m) o(s) beneficiário(s) desde já ciente(s) que os pagamentos são sempre depositados na Caixa Econômica Federal OU no Banco do Brasil, ficando disponíveis diretamente para saque pelo próprio beneficiário ou procurador com poderes para tal mister, bastando o comparecimento em qualquer agência do banco depositário, munido dos documentos de identificação pessoal e de representação (sendo o caso).

Apenas a requisição bloqueada demandará alvará e necessidade de nova diligência por parte do Juízo.

A conferência e a fiscalização dos documentos apresentados no momento do saque são atribuições próprias do gerente da agência e regem-se pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, conforme § 1º do art. 49 da Resolução CJF nº 822/2023.

Ultimadas as providências acima, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Noticiado o depósito dos valores, apenas atente-se a Secretaria para a necessidade de cientificar o(s) beneficiário(s), conforme art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023.
25/06/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 19:41

Determinada a intimação
25/06/2025 06:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/06/2025 06:19

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 00:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02
24/06/2025 23:59

Transitado em Julgado
24/06/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/06/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
23/06/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
23/06/2025 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
20/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/06/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000600-64.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: PILLAR CORREA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos declaratórios do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
30/05/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
30/05/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000600-64.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 505) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PILLAR CORREA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JOSUE DOS SANTOS ALVES (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: SABRINA ANTONUCCI VIEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 505
07/05/2025 12:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
06/05/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/05/2025 20:38

Juntada de Petição
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
27/03/2025 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/03/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/03/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 17:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/03/2025 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/03/2025 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/03/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/03/2025 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000600-64.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 751) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PILLAR CORREA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JOSUE DOS SANTOS ALVES (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: SABRINA ANTONUCCI VIEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 751
20/09/2024 18:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/09/2024 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
16/09/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2024 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/08/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/08/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/08/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/08/2024 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/08/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/08/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 18:08

Julgado procedente o pedido
06/07/2024 22:43

Conclusos para julgamento
03/05/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/05/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/04/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/04/2024 21:55

Juntada de Petição
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/04/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 12:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
12/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
06/12/2023 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
28/11/2023 18:20

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
26/09/2023 13:53

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/07/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 09:53

Determinada a intimação
21/07/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 14:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/06/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/06/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/06/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/06/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/06/2023 19:15

Juntada de Petição
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/06/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/05/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 18:21

Determinada a intimação
30/05/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 14
11/04/2023 16:25

Juntada de Petição
10/04/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/03/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/03/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 09:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PILLAR CORREA ALVES Data: 24/04/2023 às 08:50. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 03 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Perito: S
23/03/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/03/2023 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 17:54

Não Concedida a tutela provisória
23/03/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 09:09

Determinada a intimação
03/03/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 09:45

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/02/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5131555-80.2023.4.02.5101

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Processo nº 5001444-30.2022.4.02.5105

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1ª instância - TRF2

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