TRF2 - 5008792-52.2024.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

GENTIL MARVILA

CPF *88.***.*74-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/04/2025 12:57

    Intimação por Edital

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2025

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2025

  • 04/04/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008792-52.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: GENTIL MARVILA EDITAL Nº 500003675188 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de GENTIL MARVILA - *88.***.*74-00, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 24.940,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50087925220244025001, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT com base na CDA nº 40.***.***/5324-62), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 24.940,00 (sujeito à atualização).  Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 31/03/2025.    

  • 02/04/2025 10:47

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025

  • 31/03/2025 14:25

    Expedição de Edital - citação

  • 24/02/2025 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/02/2025 23:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/02/2025 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 10:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 05/02/2025 17:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 06/12/2024 12:43

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 18/09/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/09/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/09/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 03/05/2024 13:45

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 02/04/2024 13:43

    Determinada a citação

  • 02/04/2024 13:04

    Alterado o assunto processual

  • 02/04/2024 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 19:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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