TRF2 - 5014649-47.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 15:15
Baixa Definitiva
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07/05/2025 15:15
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
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07/05/2025 15:15
Juntada de Certidão
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07/05/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/05/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/05/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/05/2025 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/05/2025 14:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/05/2025 14:04
Juntada de Petição
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05/05/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/05/2025 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2025 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/04/2025 18:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/04/2025 11:04
Juntada de Certidão
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
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02/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014649-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: FERNANDO DA SILVA BOMFIM ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/04/2025 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
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01/04/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/04/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 107
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28/03/2025 19:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/02/2025 15:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/12/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2024 08:49
Juntada de Petição
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13/11/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/11/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/11/2024 21:00
Juntada de Certidão
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13/11/2024 20:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5081506-98.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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12/11/2024 19:03
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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12/11/2024 19:03
Concedida a tutela provisória
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16/10/2024 01:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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