TRF2 - 5003143-25.2019.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ: 33.287.806/0001-61

Advogados

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS

OAB: 173828/RJ

CPF *98.***.*22-90

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER

OAB: 235952/RJ

CPF *17.***.*02-10

Polo Passivo

Partes

ANDRE DUTRA ALVAREZ

CPF *04.***.*62-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 17:31

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

  • 25/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 29/06/2025 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/05/2025 07:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/05/2025 07:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/05/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2025 17:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/05/2025 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2025 18:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/05/2025 09:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 30/04/2025 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 03/04/2025 12:23

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003143-25.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: ANDRE DUTRA ALVAREZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 01/04/2025 18:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025

  • 01/04/2025 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/04/2025 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 76

  • 10/02/2025 20:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/02/2025 07:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/02/2025 07:52

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/02/2025 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 31/01/2025 11:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/01/2025 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/01/2025 18:11

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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