25/07/2025 17:52

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S. A. (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
02/06/2025 18:28

Baixa Definitiva
30/05/2025 15:16

Juntado(a)
29/05/2025 10:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
29/05/2025 10:25

Transitado em Julgado
29/05/2025 10:23

Juntada de Certidão
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
16/04/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/04/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/04/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:52

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
28/03/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/03/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003430-54.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: BANCO AGIBANK S.

A. (RÉU) ADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590) RECORRIDO: JOSE TIBURCIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 178
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/10/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/10/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/09/2024 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/09/2024 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
23/09/2024 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
23/09/2024 14:42

Juntada de Petição
17/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/09/2024 17:53

Decisão interlocutória
17/09/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/09/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 353,78 em 03/09/2024 Número de referência: 1220622
02/09/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/08/2024 13:07

Juntada de Petição
30/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 23
12/08/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/08/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 18:51

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2024 16:04

Conclusos para julgamento
07/08/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/07/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/07/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 07:48

Determinada a intimação
16/07/2024 22:40

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 11:48

Juntada de Petição
25/06/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/06/2024 15:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/06/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
17/06/2024 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:56

Não Concedida a tutela provisória
10/06/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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