23/07/2025 18:58

Baixa Definitiva
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005167-35.2023.4.02.5004/ES AUTOR: MARLENE REIS SILVAADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) ATO ORDINATÓRIO Considerando a extinção do processo sem resolução de mérito e que não há, ao menos por ora, execução de honorários advocatícios e/ou custas processuais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.

Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º).
13/06/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> ESLIN01
16/05/2025 11:16

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/04/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/04/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 18:43

Não conhecido o recurso - por unanimidade
26/03/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/03/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:37

Determinada a intimação
26/03/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:54

Juntada de Petição
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 14:00
21/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005167-35.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARLENE REIS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/03/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/03/2025 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/04/2025 14:00 Sequencial: 3
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/03/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/02/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR03G02)
27/01/2025 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/09/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 15:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/09/2024 15:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0110257-48.2015.4.02.5053/ES - ref. ao(s) evento(s): 31
06/06/2024 22:00

Conclusos para julgamento
06/06/2024 21:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/06/2024 21:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/03/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/03/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2024 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/03/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:20

Determinada a intimação
12/03/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 15:55

Não Concedida a Medida Liminar
15/02/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 13:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 06/06/2024 14:30
14/12/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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